Se você precisa fazer a avaliação de imóveis para partilha de bens, saiba que é essencial que esta avaliação imobiliária seja feita com aplicação de métodos validados. Aqui no Brasil o Método validado que é capaz de determinar o valor real de um imóvel está contido na norma da Abnt NBR 14.653.
Na realidade esta norma traz mais de um método, que deve ser escolhido pelo profissional que irá aplicá-lo, o perito avaliador de imóveis, conforme os imóveis paradigmas (amostras) disponíveis e outros fatores que devem ser analisados.
Neste artigo vamos detalhar como deve ser feita uma avaliação de imóvel para partilha de bens; vamos em frente.
Fatores que influenciam a avaliação de um imóvel para partilha de bens
O valor de um imóvel sofre influência de diversos fatores que, dependendo da situação, podem valorizá-lo ou desvalorizá-lo.
Aqui alguns destes fatores: área útil, idade e estado de conservação das benfeitorias (construções), padrão construtivo, quantidade de cômodos, vícios construtivos, topografia do terreno, zoneamento urbano, vias de acesso ao imóvel, presença de transporte coletivo e comércios no entorno, infraestrutura urbana (asfalto, água, telefonia, etc) e tendências mercadológicas.
Toda avaliação de imóvel para partilha de bens ou não, deve levar em consideração estes fatores, afim de evitar litígio entre os interessados.
Realizar um acordo extrajudicial sempre é mais barato e menos estressante do que enfrentar as custas de um processo judicial.
Por isso, é de suma importância que esta avaliação imobiliária para partilhar os bens seja feita por um profissional especializado em avaliação de imóveis, capaz de avaliar o bem em conformidade com a norma da Abnt NBR 14.653, que é a norma que define como um imóvel deve ser avaliado em todo o Brasil.
Este profissional, como já comentado, é o perito avaliador de imóveis, que deve ter formação específica e cadastro no CNAI, que é o Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários.
Valor de um imóvel – entenda as diferenças
Valor de Reposição
O valor de reposição é o valor de um imóvel com base no custo necessário para construir um imóvel novo com as mesmas características e materiais do imóvel avaliando, ou seja, para reconstituir aquele imóvel que queremos avaliar.
Para determinar o valor de reposição de um imóvel é preciso considerar fatores como o preço dos materiais de construção e o custo da mão de obra.
Valor de Liquidação Forçada
O valor de liquidação forçada é o valor de um imóvel para que seja vendido mais rapidamente, em um espaço de tempo menor do que o habitual. Este valor é muito utilizado para imóveis que foram retomados do devedor e serão levados a leilão, por exemplo. Nestes casos, o banco tem pressa em vender este imóvel para repor o dinheiro do empréstimo que fez ao proprietário inadimplente.
Valor de Mercado
O valor de mercado ou valor mercadológico de um imóvel é o valor que o mercado está disposto a pagar por um imóvel, considerando um mercado livre e competitivo.
É importante ressaltar que o valor de mercado pode variar no tempo e de acordo com a oferta e demanda do mercado imobiliário.
Por não levar em consideração fatores subjetivos como a história do imóvel ou o valor sentimental que ele possa ter para o proprietário, este é o valor que deve sempre prevalecer numa avaliação imobiliária para partilha de bens.
Métodos de Avaliação imobiliária
Como já exposto, a Norma da Abnt Nbr 14.653 elenca mais de um método avaliatório, sendo o mais indicado o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado.
Este Método nem sempre é possível de ser utilizado e é, por isso, que outros métodos estão previstos na norma, tais como Método Evolutivo, Método Involutivo e Método da Renda.
Seja qual for o método utilizado, ele sempre irá calcular o valor de mercado de um imóvel, ou seja, o valor em que se consegue vender este imóvel na velocidade normal de venda.
Avaliação de Imóveis para Partilha de Bens
O objetivo de uma avaliação de imóvel para partilha de bens é determinar o valor que cada parte envolvida tem direito a receber com a venda do imóvel.
A partilha de bens é geralmente necessária em processos de separação, divórcio e herança.
A avaliação do imóvel, nestes casos, deve ser feita por um avaliador imobiliário, ou perito avaliador de imóveis.
Procedimento de Avaliação
O procedimento de avaliação de imóveis para partilha de bens envolve uma série de etapas, todas elas descritas na Norma da ABNT, as quais podem variar de acordo com as características do imóvel.
Em geral, o avaliador imobiliário deve realizar uma vistoria no imóvel, levantando informações sobre sua localização, tamanho, estado de conservação, acabamento, entre outros aspectos. Em seguida, o ele realiza uma pesquisa de mercado, buscando informações sobre imóveis semelhantes na região, os imóveis paradigmas (ou amostras), e seus respectivos valores.
Com base nas informações coletadas, o avaliador deve homogeneizar as amostras, fazer os cálculos necessários e elaborar um laudo de avaliação, o PTAM (Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica), que deve conter informações detalhadas sobre o imóvel e também de como chegou no valor de avaliação.
Laudo de Avaliação serve como prova
Em alguns casos, pode haver disputas em relação ao valor do imóvel e à partilha dos bens. Nesses casos, o laudo de avaliação pode ser utilizado como prova em processos judiciais, auxiliando na resolução do conflito.
Onde contratar avaliação de imóveis para partilha de bens
Se você está se perguntando onde contratar avaliação de imóveis para partilha de bens saiba que a Nero SP realiza este tipo de avaliação imobiliária em todo o Brasil.
A Nero SP é uma empresa de avaliação de imóveis com equipe de peritos avaliadores altamente especializados e treinados para fazer a avaliação de seus bens de partilha da forma correta e de acordo com a lei e normas vigentes.
O laudo de avaliação de imóvel emitido pelos avaliadores da Nero SP tem validade judicial e é emitido em conformidade com a norma da Abnt Nbr 14.653.
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